Organizadores

Universidade das Nações Unidas: Instituto de Estudos Avançados (UNU/IAS)
Programa Ambiental Regional do Pantanal (UNU/PREP)

Co-organizadores:

Universidade Federal de Mato Grosso
UNESCO/Programa MAB
Ministério de Ciência e Tecnologia
UNESCO

Colaboradores:

Iniciativa Pantanal Everglades
Ministério do Meio Ambiente
SESC-Pantanal

Introdução

O Pantanal é a maior zona úmida continental localizada no centro da América do Sul. O Pantanal representa habitats cruciais para aves migratórias e nativas, peixes, vida selvagem e oferece um sistema natural para controle da qualidade de água. A importância desta região como um santuário natural tem sido reconhecida nos níveis nacional e internacional como uma reserva da biosfera, parques nacionais e sítios Ramsar. Apesar de a maior parte das zonas úmidas situarem-se no Brasil, uma grande porção da bacia de drenagem do Pantanal está também na Bolívia e Paraguai. O Pantanal tem se preservado prístino até recentemente devido a sua localização remota. Hoje, entretanto, há uma pressão crescente para seu desenvolvimento. Assim, há uma necessidade para a região responder apropriadamente a essas demandas. Por isso, uma ação orquestrada desses três países é necessária para assegurar sua sustentabilidade. Uma das alternativas de ações poderia ser uma abordagem de inter-relações.

Uma abordagem de inter-relações busca conseguir melhor coordenação entre acordos ambientais multilaterais para promover uma abordagem integrada para o manejo ambiental e implementação nos níveis nacional, regional e internacional. No caso da zona úmida Pantanal, existe a necessidade de contemplar as diferentes dimensões de sinergias e inter-relações entre acordos ambientais multilaterais relativos a zonas úmidas. Esses são a Convenção Ramsar, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Mudanças Climáticas, a Convenção sobre Patrimônio Mundial e a Convenção sobre Espécies Migratórias. Os objetivos gerais dessas convenções são compatíveis mutuamente e há um escopo para cooperação estreita entre esses acordos. A convenção Ramsar também estabelece a necessidade de uma cooperação internacional “para consultar com outras Partes sobre implementação de obrigações despertadas por Ramsar em relação a zonas úmidas transfronteiriças, cursos d´água compartilhados e conservação coordenada de flora e fauna de zonas úmidas” (Art. 5). O foco será colocado sobre a Convenção Ramsar, que oferece uma série de diretrizes para o “uso racional” de zonas úmidas. A Conferência das Partes adotou diretrizes que incluem a necessidade de melhorar arranjos institucional e organizacional; considerar necessidades políticas e legislativas; e aumentar o conhecimento e consciência sobre os valores das zonas úmidas. Prioridades desse workshop incluem integração de conhecimento existente sobre políticas de manejo e o desenvolvimento de abordagens inovadoras e estratégicas para o manejo do solo e da água.

Objetivo

O principal objetivo deste workshop é estimular o diálogo entre formuladores de políticas, acadêmicos e ONGs da Bolívia, Brasil e Paraguai para a emergência de políticas comuns e coerentes para o desenvolvimento sustentável das zonas úmidas do Pantanal, concentrando o foco na abordagem integrada do manejo de zonas úmidas.

Foco

• Identificar tendências, questões e preocupações regionais comuns sobre o manejo de zonas úmidas.
• Promover o estabelecimento e manejo efetivo de uma rede regional representativa de áreas protegidas.
• Identificar como as convenções podem ser integradas e implementadas para conservar e manejar as zonas úmidas. 
• Oferecer às partes interessadas o entendimento das atividades globais, regionais e nacionais relativas à abordagem integrada do manejo de zonas úmidas.
• Promover a compreensão de e prover conhecimento sobre a formulação de políticas e estratégias para implementar a abordagem integrada de manejo de zonas úmidas nos níveis nacional e regional.
• Criar as bases para uma maior cooperação e pesquisa, e compartilhamento de informação sobre suas melhores práticas.

Atividades do Workshop

A atividade chave será um workshop sub-regional (Bolívia, Brasil e Paraguai) para pesquisadores R&D, formuladores de políticas de agências governamentais relevantes, assim como cientistas destacados trabalhando em marcos reguladores relacionados a questões de manejo de zonas úmidas, organizações não governamentais, instituições do setor privado e partes interessadas envolvidas mais amplamente com abordagem de manejo integrado. Especialistas e experts da região e de fora dela terão o papel de referência para o workshop.

Escopo

A Convenção Ramsar; a Convenção sobre Diversidade Biológica; a Convenção sobre Mudanças Climáticas; a Convenção sobre Espécies Migratórias; e a Convenção sobre Patrimônio Mundial.

Notas:

1.       O workshop será realizado em inglês, espanhol e português.

Programa do Workshop UNU/PREP (Versão Inglês)