Zonas úmidas estão entre os ambientes mais produtivos do mundo. Zonas úmidas são importantes abrigos para vasto material genético vegetal. São o berço da diversidade biológica, com água em abundância e produtividade primária das quais incontáveis espécies animais e vegetais dependem para sua sobrevivência. São a base de altas concentrações de espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes e invertebrados.  Das 20 mil espécies de peixes do mundo, mais de 40% vivem em águas doces... e seres humanos também. Arroz, uma planta comum de zonas úmidas, está na dieta básica de mais da metade da humanidade.

Cada vez maior número de economistas e outros cientistas estão trabalhando no campo da valoração dos serviços de ecossistemas. Essa é uma tarefa difícil, ainda cheia de incertezas, mas não há outra escolha além de se prosseguir nesta direção. Alguns recentes estudos indicaram que os ecossistemas são responsáveis por, pelo menos, 33 trilhões de dólares em serviços anuais, dos quais 4,9 trilhões são atribuídos às zonas úmidas. Alinhado às bases gerais da Convenção Ramsar, nos últimos anos, o Bureau (a secretaria da Convenção) está ativamente trabalhando para desenvolver as abordagens mais apropriadas para tornar a Convenção um instrumento útil na luta contra a pobreza e está, por conseguinte, fortalecendo seu trabalho em aspectos sócio-econômicos da conservação de zonas úmidas e seu uso racional. 

“É mais fácil converter um especialista financeiro em um ambientalista do que converter um ambientalista em um especialista financeiro”.  Com esse trocadilho, Alain Lambert começa a explicar o conceito do financiamento da conservação e o papel de Ramsar na promoção de fundos para zonas úmidas. De fato, há 3 anos atrás, o Bureau Ramsar começou a promover o conceito de temas sócio-econômicos através do uso racional de zonas úmidas, com 4 áreas de atuação, de acordo com Lambert:

1.      A promoção do comércio sustentável de produtos de zonas úmidas como uma forma de conservá-las e mitigar a pobreza;

2.      A promoção de mecanismos de financiamento sustentáveis para a conservação de áreas úmidas, incluindo instrumentos econômicos (taxas sobre emissão, taxas de usuários, impostos, taxas sobre produtos, direitos de mercado, bônus de performance, pagamentos de crédito), fundos fiduciários (trust funds) ambientais, conversão de dívidas (debt swaps) e outros;

3.      O fortalecimento do trabalho da Convenção sobre incentivos e não incentivos  a zonas úmidas para sua conservação e uso sustentável; e

4.      Apoio às Partes Contratantes em seus esforços de levantamento de fundos para projetos em zonas úmidas, através do fortalecimento/ capitalização efetiva do Fundo Ramsar de Pequenos Projetos. 

A Convenção Ramsar sobre Zonas Úmidas está se tornando um ator cada vez mais ativo no financiamento da conservação e acredita que é essencial integrar atividades de conservação de zonas úmidas e desenvolvimento sustentável como uma contribuição para a erradicação da pobreza. O papel do Bureau da Convenção, nessa missão, não é implementar qualquer tipo de projeto per se, mas, muito mais do que isso, estimular, aconselhar ou iniciar processos, tanto com parceiros já tradicionais quanto com novos parceiros.

A zona úmida Pantanal é um complexo e vasto ecossistema sujeito a uma constelação de pressões que são potencialmente tão impactantes quanto o tamanho da bacia. A bacia do Alto Paraguai, que inclui cerca de 600 quilômetros quadrados, é compartilhada pela Bolívia, Brasil e Paraguai. Apesar de existirem planos e esforços abrangentes para vencer o desafio do desenvolvimento sustentável e promover a conservação da região, como o Programa Pantanal e o GEF Alto Paraguai, essas são apenas tentativas modestas comparadas com as necessidades gerais do Pantanal, em temos dos fundos para levar adiante pesquisas e crescimento sócio-econômico sustentável em harmonia com esse frágil ecossistema. Por conseguinte, a idéia de promover fundos ambientais para o financiamento de atividades sustentáveis no Pantanal emerge com as discussões com Lambert, EPI, autoridades do Programa Pantanal e outros. 

Em Brasília, a Ministra do Meio Ambiente, através do Secretário de Desenvolvimento Sustentável, organizaram uma apresentação e discussão de meio dia para explorar as diferentes ferramentas e mecanismos de financiamento, tais como fundos rotativos, patrimoniais (endowments) e conversão da dívida, entre outros, que ajudariam a manter consideráveis recursos na luta contra as ameaças vividas pelo Pantanal. O Secretário Gilney Vianna disse que “sustentabilidade requer uma parceria com a sociedade e o reconhecimento do manejo ambiental como uma plataforma necessária para o desenvolvimento. Não podemos mais custear a continuação de um caminho de desenvolvimento sem levar em conta as limitações do ecossistema. Quando não reconhecemos essas limitações, vivenciamos a degradação do ambiente e isso está refletido na saúde e bem estar das pessoas”.

Em Campo Grande e Cuiabá, a IPE promoveu apresentações de Ramsar na Universidade Católica Dom Bosco (agosto 13) e, em Mato Grosso, no Seminário para Unidades de Conservação (agosto 15), organizados pelo Instituto Centro Vida (ICV). Os parceiros da IPE - Ecologia e Ação (ECOA) e Centro de Pesquisas do Pantanal - organizaram reuniões nessas capitais, para discutir questões relacionadas a Fundos para Conservação e a organização de um curso sobre financiamento para conservação, a ser ministrado, no primeiro trimestre de 2004, pela Aliança de Financiamento para Conservação*. Mais de 30 organizações participaram dessas reuniões, representando governo, academia, organizações não governamentais, setor privado e outras partes interessadas.  

Em Cáceres, Alberto Palombo, coordenador da IPE, e Lambert fizeram apresentações na abertura da II Expedição do Rio Paraguai, organizada pela Rede Pantanal, saindo de Cáceres em direção a Corumbá. Palombo falou sobre o papel da IPE em promover o crescimento do intercâmbio de informações entre os atores do Pantanal, para a promoção de negócios sustentáveis, corredores ecológicos e comunicação. Lambert, de Ramsar, falou sobre mecanismos de financiamento da conservação e reafirmou a intenção da Convenção Ramsar de trabalhar com as Partes Contratantes. No caso do Pantanal, todos os três países (Bolívia, Brasil e Paraguai) têm sítios Ramsar dentro da Bacia do Alto Paraguai.

A IPE continua em sua tarefa de promover o intercâmbio de informações entre as instituições interessadas que participaram no conjunto de reuniões, para organizar um curso sobre financiamento para conservação no próximo ano. Para mais informações, por favor, contate Maria do Carmo Zinato (mariacz@ces.fau.edu). 

*Conservation Finance Alliance, da qual Ramsar é parte, e Lambert é o atual presidente. Mais informações no http://www.conservationfinance.org.

 

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Para saber mais sobre o tema de financiamento para a conservação, você pode baixar para seu computador os seguintes artigos escritos pelo Dr. Alain Lambert.

Economic Valuation of Wetlands (versão curta, em inglês)

Economic Valuation of Wetlands (versão longa, em espanhol)

World Sustainability Financing (versão completa, em espanhol)